REGULAMENTO 43/2013 DE 17/01 - JO L18 DE 22/01 DOWNLOAD PDF
- DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
Uma bomba de vácuo de peito, elétrica, constituída por:
— uma caixa com uma bomba acionada por um motor elétrico integrado, uma bateria ou pilha e controlos de ajustamento da força de sucção e do ritmo,
— um dispositivo de sucção em forma de funil,
— um adaptador de plástico para fixar um frasco para o leite ou um biberão.
A bomba exerce um vácuo rítmico num peito de mulher para extrair o leite.
IMAGEM.
Não foi disponibilizada imagem com este regulamento.
- DECISÃO
A classificação é determinada pelas disposições das Regras Gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada e pelo descritivo dos códigos NC 8414, 8414 10 e 8414 10 89.
A classificação na posição 8509 como aparelhos eletromecânicos de uso doméstico está excluída, visto que o produto não é do tipo normalmente utilizado em uso doméstico (ver Nota 3 do Capítulo 85).
O produto é uma bomba de vácuo e, portanto, deve ser classificado no código NC 8414 10 89.
CONSULTE TAXAS E MEDIDAS DE POLITICA COMERCIAL NA PAUTA DE SERVIÇO
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