DESCRIÇÃO DA MERCADORIA
Um dispositivo em forma de disco, de metal, com um diâmetro de aproximadamente 8 cm e uma espessura de 2 cm (designado «dispositivo rotativo de reclinação de assento»).
O dispositivo tem uma superfície irregular com um buraco para um veio central e é constituído pelos seguintes componentes:
— uma placa guia,
— uma mola em espiral,
— uma came excêntrica,
— uma came deslizante,
— dois linguetes deslizantes,
— uma garra de travação e
— uma placa anelar.
É um componente de mecanismos de reclinação de assentos de veículos automóveis. O dispositivo é utilizado para regular o ângulo do encosto do assento de acordo com as necessidades do condutor ou dos passageiros e contribui para a resistência do assento.
IMAGEM.
DECISÃO
A classificação é determinada pelas Regras Gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos descritivos dos códigos NC 9401, 9401 90 e 9401 90 80.
Tendo em conta as suas características e propriedades objetivas, nomeadamente a sua construção mecânica de precisão com vários componentes, o dispositivo é especificamente concebido para ser uma parte essencial de um mecanismo de reclinação do assento de um veículo automóvel. Por conseguinte, está excluída a classificação como guarnições, ferragens e artigos semelhantes, da posição 8302 (ver também as Notas Explicativas do SH da posição 8302, última frase do primeiro parágrafo).
Assim, o dispositivo é considerado como uma parte de um mecanismo de reclinação do assento de um veículo automóvel.
Portanto, o dispositivo deve ser classificado no código NC 9401 90 80, como outras partes de assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis.
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